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Milson Luiz
Comentário ·
há 11 anos
“Ateofobia” um tipo de preconceito ainda não tipificado criminalmente
Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica
·
há 11 anos
Me tornei ateu quando passei a ler a bíblia. A transição, posso até dizer que foi dolosora, mas ao final fez-me sentir livre. Sem querer ofender a ninguem, hoje penso que se apegar a alguma divindade é manifestação de medo, ou como uma prisão sem muros.
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Milson Luiz
Comentário ·
há 11 anos
A fé na justiça dos homens
Danielli Xavier Freitas
·
há 11 anos
Valeu! Vou me policiar mais e refletir antes de dizer alguma coisa sobre religião. Posso, sem me dar conta, me tornar um criminoso.
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Milson Luiz
Comentário ·
há 11 anos
Vítimas que conseguem indenização por abuso de autoridade: mas, de quais autoridades estamos falando mesmo?
Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica
·
há 11 anos
Muito bom seu artigo. Apenas gostaria de ressaltar que, para minha tristeza, as coisas são mesmo conforme a fábula "O lobo e o cordeiro" de La fontaine. Há quatro anos fui vítima de um abuso por parte de um delegado e cinco agentes de polícia que me prenderam sem justa causa, fazendo uso de algemas e me deixando em cácere privado por metade de um dia. Ao final cometeram mais crimes, fraude processual ao lavrar um falso auto de resistencia a prisão (diga-se de passagem, tão mal elaborado que nem se adequava aos requisitos do Art.
292
do
cpp
) me autuando por desacato. Em liberdade procurei a "Casa do Cidadão" e formalizei a denuncia pelo abuso e autoridade e tortura. Sabe o que aconteceu? O dignissimo promotor arquivou com a velocidade da luz minha denuncia já configurada em inquerito policial, sem ao menos requisitar uma única diligencia complementar. Eu quem fui denunciado por desacato e depois de longos três anos fui absolvido. Hoje busco reparação por dano moral contra o Estado. Mas nada, nada me faz acreditar em tais órgãos de controle.
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Junior Rodrigues
Comentário ·
há 10 anos
Entendendo a Audiência de Custódia
Junior Rodrigues
·
há 10 anos
Amigo Rafael Guimarães, não sei se você leu o artigo completo, mais se leu, viu que eu enfatizei que a audiência de custódia não define se o indivíduo vai responder o processo preso ou solto, isso quem define é o código de processo penal, a referida audiência, apenas é uma forma do preso em flagrante ser ouvido pelo magistrado antes de ele tomar a decisão, mas, os requisítos desta medida cautelar estão no cpp, este sim define a medida a ser tomada pelo juiz. Além do mais, o fato do agente responder o processo solto, não quer dizer que ele não vá responder pelos seus crimes, apenas estar sendo cumprindo o princípio constitucional dá não culpabilidade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Como diz um brocardo do direito "é melhor um culpado solto do que um inocente preso". Não obstante, cabe aqui salientar, que o direito penal aceito hoje pelos ordenamentos jurídicos dos países democráticos, seguem a corrente de direito penal do fato, e não direito penal do autor, portanto, não cabe dizer que tal pessoa ou tal situação, é potencial latrocída ou seja lá como queira se definir.
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Ronilson Frare
Modelo ·
há 8 anos
Ação de reestabelecimento de Salário Maternidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXX/RS. ESTA PETIÇÃO: INICIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , brasileira,...
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Jorge Roberto da Silva
Comentário ·
há 11 anos
"FaceGlória", a rede social dedicada aos evangélicos, onde você troca o "curtir" pelo "amém"
Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica
·
há 11 anos
A alienação do ser humano chega a beirar a insanidade total. Facebook, Faceglória, FaceDiet, FacePCC são o que a de pior que podia ser inventado. Conheço um amigo que na ultima vez que "esteve" na casa do filho deu um beijo em cada neta que não desgrudaram os olhos da tela do tablet, cumprimentou a nora e esta respondeu com um semi-grunhido, também no tablet, perguntou ao filho se estava tudo bem este educadamente respondeu que sim perguntando como estava a mãe e voltou a mergulhar no tablet., Meu colega ficou mais uns minutos na casa do filho e retornou para o interior (180 km da casa do filho). Quem acha que é exagero, coisa de velho fóssil, já esta tomado pela doença.
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